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Lei reconhece atividade circense como expressão da cultura popular

Diário Oficial da União publica a medida nesta segunda-feira (11)

11/05/2026 12H36

A atividade circense é reconhecida oficialmente, a partir desta segunda-feira (11 de maio de 2026), como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional.

A Lei nº 15.405, que prevê a medida, está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. 

De acordo com o texto, o reconhecimento vale para todas as formas de expressão circense desenvolvidas no país, como malabarismo, acrobacias, equilíbrio (corda bamba, perna de pau) e palhaçaria.

A norma reforça o papel histórico e cultural do circo na formação artística e na identidade cultural brasileira.

Com o reconhecimento oficial da atividade, o setor circense passa a ter maior respaldo institucional como patrimônio cultural, o que contribui para políticas públicas voltadas à valorização e à preservação dessa expressão artística tradicional.

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